Meio ambiente e legislação em plena harmonia
De forma consultiva ou contenciosa, nossos clientes contam com respostas práticas e ágeis relacionadas à dinâmica de toda legislação ambiental e aos órgãos que a regulamentam. Com isso, os riscos são minimizados e mitigados, afastando assim quaisquer práticas irregulares que venham responsabilizar o cidadão ou empresa por não conforme as regras e determinações da legislação vigente, seguindo desta forma, a orientação e projetos de sustentabilidade exigidos pelos órgãos.
Contamos com estratégias juntos a nossos clientes com suas demandas, sejam elas em âmbito administrativo ou judicial. Atuamos nas elaborações técnicas do mérito em todas as defesas, acompanhando os clientes nas questões de inquéritos civis, bem como nas ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público. Negociamos ações de indenização e termos de ajustamento de conduta, ou TAC.
Analisamos e acompanhamos nossos clientes em processos para os estudos de viabilidade e de impacto ambiental, e tudo que esteja relacionado ao processo de licenciamento e autorizações dos temas regulatórios, até mesmo desenvolvimento para os programas de ações compensatórias na possibilidade de conversão de multas ou substituição de penalidades.
